Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Procedimentos cartorários serão padronizados

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

TST mantém reintegração de servidora do BNB

A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey